31/08/2025 20:38

Prazo
31/08/2025 10:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:50

Unificação Pai
29/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004052-70.2023.8.26.0081/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Embargte: Jucilene Pollon de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Igor Pollon de Souza (Representado(a) por sua Mãe) - Apelada: Maria Tereza de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO - INOCORRÊNCIA - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE POSSUEM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA (ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - HAVENDO DISCORDÂNCIA DO ENTENDIMENTO ADOTADO, DEVE A PARTE INTERPOR O RECURSO APROPRIADO, E NÃO ALEGAR GENERICAMENTE A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MESMO QUANDO MANEJADOS COM O PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO INADMISSÍVEIS SE A DECISÃO NÃO OSTENTAR QUALQUER DOS VÍCIOS QUE AUTORIZAM A SUA OPOSIÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina Parra Lobo (OAB: 263323/SP) - Marcia Regina Balsanini Fadel (OAB: 187709/SP) - Moyses Carlos dos Santos Neto (OAB: 256077/SP) - Eduarda Sofia Moraes Pacheco (OAB: 454011/SP) - 4º andar
27/08/2025 18:31

Julgado virtualmente
15/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:29

Parecer - Prazo - 30 dias
14/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
11/05/2025 11:40

Despacho
07/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:43

Subprocesso Cadastrado
30/04/2025 17:11

Prazo
14/04/2025 07:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:42

Acórdão registrado
31/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 13:47

Julgado virtualmente
07/03/2025 17:05

Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 15:58

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:58

Recebidos os autos do MP
27/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/02/2025 13:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/02/2025 10:49

Distribuído por sorteio
30/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/01/2025 11:38

Processo Cadastrado
24/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/01/2025 09:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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