TJSP - 0012249-31.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012249-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Gabriel Pereira de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
25/06/2025 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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23/06/2025 16:12
Mantida a Decisão Anterior
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23/06/2025 16:11
Conclusos para decisão
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23/06/2025 09:27
Conclusos para despacho
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21/06/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 17:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/06/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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