01/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000922-46.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Estela Regina Motta - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -

Vistos.

Trata-se de ação de Conhecimento declaratória c.c obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais proposta por Estela Regina Motta em face do Banco Itaú Consignado S/A, onde às fl. 240, a autora manifestou desinteresse no prosseguimento do feito.

O réu, por sua vez, devidamente citado, apresentou contestação (fls. 98/114), entretanto, manifestou concordância com o pedido de desistência da ação (fls. 464).

Portanto, HOMOLOGO a desistência formulada à fl. 240 e ratificada às fls. 442, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Em consequência, EXTINGO o processo, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida à autora.

Nos termos do artigo 1.000, caput, e seu parágrafo único, do CPC, verifica-se ocorrida a preclusão lógica.

Em consequência, a presente sentença transita em julgado na presente data, ficando dispensada a sua certificação, procedendo-se apenas a movimentação no sistema SAJ do trânsito em julgado - código 60463.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C. - ADV: PABLO BATISTA RÊGO (OAB 38856/GO), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP)
29/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:32

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
27/08/2025 15:47

Trânsito em Julgado às partes
13/06/2025 12:26

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:22

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 23:57

Suspensão do Prazo
23/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 23:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 21:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:51

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:13

Expedição de Mandado.
11/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:12

Recebida a Petição Inicial
10/07/2024 15:30

Conclusos para decisão
09/07/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001806-50.2025.8.26.0625

Leonardo Ceciliato Paes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Elianai de Andrade Couto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0005536-96.2016.8.26.0659

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Aparecido Vaz

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2008 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0000352-13.2025.8.26.0153

Julio Cesar da Silva

Adalberto Cesar de Sousa

Advogado: Carlos Andre Benzi Gil

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2020 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1000550-24.2021.8.26.0363

Instituto Internacional Educacional Aleg...

Gabriel Antonio Bordignhon

Advogado: Betellen Dante Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2021 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0004074-94.2025.8.26.0625

Miller Maia Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Paula Bossetto Nanci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2024 14:06

Exibir Processo