02/07/2025 14:07

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:14

Suspensão do Prazo
15/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
15/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
15/06/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:42

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
04/05/2025 18:15

Suspensão do Prazo
28/03/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:15

Juntada de Mandado
19/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 00:07

Suspensão do Prazo
03/12/2024 11:35

Expedição de Mandado.
02/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 07:39

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:33

Expedição de Mandado.
16/09/2024 19:35

Expedição de Certidão.
16/09/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2024 16:25

Conclusos para julgamento
07/09/2024 16:24

Expedição de Certidão.
19/08/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:56

Conclusos para julgamento
15/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:52

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 15:25

Conclusos para julgamento
31/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
22/07/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:12

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:19

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 09:04

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:33

Expedição de Carta.
30/04/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 02:28

Suspensão do Prazo
29/02/2024 16:51

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 14:44

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 11:04

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2023 14:23

Suspensão do Prazo
25/10/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 09:57

Expedição de Carta.
31/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:32

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Meneguelli Dias (OAB 333372/SP), Fernanda Bezerra Linchin (OAB 466545/SP) Processo 0004837-24.2023.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alberto Augusto dos Santos -

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por Alberto Augusto dos Santos em face de Construtora Alves & Barcelos Ltda. no qual se objetiva a intimação do executado para cumprir a obrigação de fazer imposta na sentença proferida nos autos sob nº 1001319-43.2022.8.26.0348, consistente na entrega do instrumento de compromisso de venda e compra firmado com o autor referente a unidade 82 do bloco 02 do Condomínio Ermelinda Branco.

A intimação do executado será realizada por carta com aviso de recebimento, tendo em vista que não constituiu advogado nos autos (artigos 513, § 2o, inciso II e 246, § 2º do Código de Processo Civil).

Providencie o exequente o recolhimento da taxa postal, em cinco dias.

Após, expeça-se carta ao endereço que a citação por hora certa foi efetivada.

Fica a parte executada advertida que não ocorrendo o cumprimento da obrigação nos termos da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a imposição de multa por descumprimento, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil.

Ademais, tornando-se impossível o cumprimento da obrigação de fazer ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, nos termos do artigo 499 do Código de Processo Civil, poderá o exequente pedir a conversão em perdas e danos, apresentando o quantum a ser pago pelo executado.

No silêncio, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos provisoriamente, ocorrendo desde logo, o decurso do prazo da prescrição intercorrente.

Intimem-se, inclusive, a Defensoria Pública pelo portal eletrônico.
29/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2023 16:48

Conclusos para decisão
13/07/2023 12:06

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:06

Apensado ao processo
13/07/2023 12:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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