12/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
10/09/2025 17:12

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 18:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/09/2025 11:07

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1088754-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Cristovam Gusman - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 124/126, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários como avençado.

Na ausência de previsão, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando, desde logo, intimada a recolher eventuais custas iniciais pendentes, inclusive as não adiantadas pela parte autora, em função de eventual benefício da justiça gratuita, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, nada sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos com as anotações de extinção.

P.R.I. - ADV: FABIO LIMA VIANA (OAB 439466/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
01/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:10

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
20/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2025 13:34

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 20:22

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:46

Concedida a Medida Liminar
30/07/2025 19:48

Conclusos para decisão
30/07/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 04:20

Juntada de Certidão
18/07/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:04

Expedição de Carta.
17/07/2025 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2025 09:31

Conclusos para decisão
17/07/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:46

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 09:52

Conclusos para decisão
10/07/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 18:39

Conclusos para decisão
03/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:29

Determinada a emenda à inicial
27/06/2025 16:51

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001332-12.2025.8.26.0362

Andrea Guimaraes Reis

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 1002326-63.2025.8.26.0575

Novo Horizonte Industria de Alimentos Lt...

Renan Lourenco Correa

Advogado: Talitha D' Avila Lopes de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1008749-04.2025.8.26.0037

Alexandre Carlos da Silva

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Renata Tamarozzi Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1509727-90.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Irene Marchesani Pereira

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1000366-93.2024.8.26.0159

Andre Emilio Apparecida Nubile

Juizo da Comarca de Cunha

Advogado: Wilson dos Santos Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 11:48

Exibir Processo