TJSP - 1500159-02.2023.8.26.0570

1ª instância - Vara Unica de Pariquera Acu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA

OAB: 344458/SP

CPF *92.***.*06-35

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDILSON DE OLIVEIRA MARTINS

WALTER PAULINO JUNIOR

CPF *03.***.*97-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2024 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 10:39

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 13:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 10:47

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 02/07/2024 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 10:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/06/2024 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 15:21

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 09:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/01/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 14:35

    Juntada de Mandado

  • 11/01/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2024 13:05

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 11:15

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 10:11

    Juntada de Mandado

  • 10/11/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 17:01

    Julgado procedente o pedido

  • 30/10/2023 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 09:25

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 09:55

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Frank David Trudes Oliveira (OAB 344458/SP) Processo 1500159-02.2023.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SERGIO LUIS PIRES DOS SANTOS - A resposta escrita de fls. 92 não é suficiente para ocasionar a rejeição da denúncia.

    Observo, outrossim, que não se encontram presentes nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, não havendo nulidades arguidas ou a serem reconhecidas.

    A denúncia preenche aos requisitos do artigo 41 do CPP e demais condições da ação.

    Dessa forma, confirmo o recebimento da denúncia e designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o 18 de outubro de 2023 às 13h30min, a qual será realizada, preferencialmente, em formato telepresencial.

    Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação (fl. 75).

    Quando da requisição do Funcionário Público deverá a Autoridade Policial ser instada a informar um endereço de e-mail .

    No mandado de intimação da vitima, testemunha, denunciado e seu defensor, deverá o Sr.

    Oficial de Justiça averiguar junto aos intimandos a existência dos requisitos básicos para a oitiva à distância (internet, endereço de e-mail, celular etc) e, aqueles que não dispuserem de tais condições, serão inquiridos na forma presencial (sem prejuízo da realização de audiência em formato misto presencial e telepresencial).

    As audiências realizadas por videoconferência seguirão os termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020.

    Ciência ao MP.

  • 29/08/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/10/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 29/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 10:02

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 14:25

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:16

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 26/07/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 09:31

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/07/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 09:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 09:09

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/03/2023 09:09

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/03/2023 09:09

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 09:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/03/2023 15:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2023 08:20

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2023 20:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2023 20:56

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2023 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2023 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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