01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000682-91.2024.8.26.0067/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Borborema - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: José Gomes da Silva - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Rejeitaram os embargos de declaração.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ.

AÇÃO REVISIONAL.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ.

OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

PRETENSÃO INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Douglas Martins Castanho (OAB: 332158/SP) - 3º andar
06/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/05/2025 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:28

Ato ordinatório
01/05/2025 21:30

Suspensão do Prazo
30/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/04/2025 16:55

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:58

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
30/08/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 06:03

Expedição de Mandado.
29/08/2024 06:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 11:38

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:19

Conclusos para despacho
31/07/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 14:49

Decisão Determinação
02/07/2024 16:03

Conclusos para decisão
21/06/2024 13:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000127-18.2025.8.26.0510

Reinaldo Stein

Maribox Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Charles Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0118121-13.2002.8.26.0100

Sandra Regina Kunis

Marilena Branco Kunis

Advogado: Jose Alves de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2002 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0002465-71.2023.8.26.0520

Justica Publica

Aurea Paulino de Lima

Advogado: Rodolpho Pettena Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1002527-36.2024.8.26.0431

Aparecido Ademir Tagliabon

Banco Bmg S/A.

Advogado: Leticia Sanches Bazan de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 21:31

Exibir Processo

Processo nº 1003612-61.2023.8.26.0053

Luciano Correia de Lima

Ciaf - Centro Int. de Apoio Fin. da Pol....

Advogado: Robson Lemos Venancio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2023 13:17

Exibir Processo