29/08/2025 09:50

Prazo
29/08/2025 09:50

Prazo
29/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141198-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Gicelia Candido Mori - Agravado: Viação Miracatiba Ltda - Magistrado(a) Dario Gayoso - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA NO JUÍZO DE ORIGEM.

DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO, PARA EVITAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS DE INGRESSO.AUTORA QUE PREENCHE OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, HAVENDO INDÍCIOS PARA NÃO ELIDIR A PRESUNÇÃO QUE MILITAVA EM SEU FAVOR COM A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, HIPOSSUFICIÊNCIA E HOLERITES, ALÉM DA NATUREZA DA AÇÃO, RELACIONADA A ACIDENTE QUE ENVOLVEU VEICULO USADO E POPULAR.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aparecido Antonio Junior (OAB: 421399/SP) - 5º andar
27/08/2025 21:06

Acórdão registrado
27/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:17

Julgado virtualmente
08/08/2025 20:36

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 10:05

Conclusos para decisão
05/08/2025 18:01

Prazo
28/06/2025 07:21

AR Positivo Juntado
16/06/2025 17:01

Expedição de Aviso de Recebimento
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:58

Despacho
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 18:54

Liminar
15/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:32

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:25

Distribuído por sorteio
12/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/05/2025 16:35

Processo Cadastrado
12/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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