08/05/2025 02:41

Suspensão do Prazo
26/03/2025 10:16

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2024 04:24

Suspensão do Prazo
29/11/2024 14:56

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 13:28

Certidão de Cartório Expedida
24/06/2024 13:16

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2024 10:06

Certidão de Cartório Expedida
12/12/2023 17:10

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2023 00:24

Suspensão do Prazo
11/10/2023 11:24

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2023 15:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2023 04:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 13:33

Remetido ao DJE
05/09/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:29

Conclusos para Sentença
31/08/2023 13:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/08/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1006920-62.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Aparecido Cesarino -

Vistos.

Trata-se de ação ajuizada por Marcio Aparecido Cesarino contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo Considerando a decisão do Relator Torres de Carvalho, proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 0026477-31.2021.8.26.0000, suspendo o andamento processual do presente até julgamento do referido recurso, nos termos lá determinados: "...Em consequência, nos termos do art.982 inciso I do CPC e 'ad referendum' da Turma Especial, suspendo os processos individuais e coletivos pendentes e os que forem distribuídos que discutam o tema aqui tratado (a base de cálculo do adicional por tempo de serviço de policiais militares e sua eventual integração pelo adicional de insalubridade) em primeiro e segundo graus neste Estado, até nova determinação".

Providencie a Serventia a inclusão da movimentação 75047.

Após mantenha o processo na fila de processo suspenso e no prazo Int.
28/08/2023 00:14

Remetido ao DJE
25/08/2023 21:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 21:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/08/2023 10:55

Conclusos para decisão
25/08/2023 00:00

Tema 47 - IRDR - PM - Quinquênio - Base - Cálculo
21/08/2023 15:43

Conclusos para Sentença
21/08/2023 14:28

Réplica Juntada
10/08/2023 06:22

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
08/08/2023 19:49

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/08/2023 15:09

Contestação Juntada
26/07/2023 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2023 16:05

Mandado de Citação Expedido
25/07/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 13:33

Remetido ao DJE
24/07/2023 12:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/07/2023 09:06

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:38

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009710-23.2023.8.26.0066

Gilvandro Silva Oliveira

Tim S A

Advogado: Orison Marden Jose de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1011010-47.2023.8.26.0348

Condominio Maua Ii

Michele de Almeida Felipe

Advogado: Juan Simon da Fonseca Zabalegui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1001090-52.2022.8.26.0326

Banco Agibank S.A.

Jose da Silva Eugenio

Advogado: Flavia Mariane Rossi Troncon

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1001090-52.2022.8.26.0326

Jose da Silva Eugenio

Banco Agibank S.A.

Advogado: Flavia Mariane Rossi Troncon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1032471-89.2023.8.26.0602

Tamara Cordeiro Simas

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Simone Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 13:31

Exibir Processo