STJ - 1001033-38.2023.8.26.0572

25/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 126442/2025 - AgInt

29/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126442 - AgInt no AREsp 2831568 - Publicação prevista para 30/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DIPE & MAUAD LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00126442/2025 - AgInt no AREsp 2831568/SP

16/05/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

14/05/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00126442/2025 - AgInt no AREsp 2831568/SP

23/04/2025 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/04/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/04/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 126442/2025 - AgInt

22/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126442 - AgInt no AREsp 2831568 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

08/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/04/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2025 e término em 07/04/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA apresentar resposta à petição n. 126442/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 308.

20/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2025 Petição Nº 126442/2025 -

19/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 126442/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 126442/2025

18/02/2025 15:19

Protocolizada Petição 126442/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2025

18/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 10:40

Não conhecido o recurso de DIPE & MAUAD LTDA (Publicação prevista para 18/02/2025)

10/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:00

Não conhecido o recurso de DIPE & MAUAD LTDA

27/01/2025 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO