15/09/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:37

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 13:18

Prazo
03/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010131-25.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leandro Lino Xavier dos Santos - Apelado: Blenio Ribeiro Aquino Piedade (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO NO MOTOR - VEÍCULO ADQUIRIDO COM ABATIMENTO DE CERCA DE R$ 24.000,00 EM RELAÇÃO À TABELA FIPE - RÉU QUE ESCLARECEU TER CONCEDIDO DESCONTO JUSTAMENTE EM RAZÃO DOS REPAROS ANTERIORES REALIZADOS - AUTOR QUE UTILIZOU INTENSAMENTE O BEM POR MESES ANTES DO SURGIMENTO DAS FALHAS - AUSÊNCIA DE PERÍCIA JUDICIAL E DE PROVA TÉCNICA IDÔNEA - RELATÓRIO UNILATERAL DE OFICINA SEM CONTRADITÓRIO - DESPESAS APONTADAS PRÓXIMAS AO VALOR ABATIDO - RISCO DO NEGÓCIO ASSUMIDO PELO COMPRADOR - INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DE OMISSÃO DOLOSA OU MÁ-FÉ DO VENDEDOR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO, COM REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Rodrigues Dias (OAB: 266205/SP) - Alex Alves Magalhães (OAB: 35715/GO) - 5º andar
29/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:09

Acórdão registrado
29/08/2025 14:31

Julgado virtualmente
20/08/2025 18:45

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 16:59

Despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:46

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:41

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 18:43

Processo Cadastrado
13/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/05/2025 16:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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