01/09/2025 13:23

Prazo
01/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2329258-11.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tereza Maria da Conceição - Agravada: Maria Angelica de Oliveira Mendes e outro - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO PRETENSÃO DE REDISCUTIR OS PARÂMETROS CONSTANTES DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL O ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO JÁ LEVOU EM CONTA A VALIDADE DA AQUISIÇÃO PELA EXECUTADA DE 1/6 DO IMÓVEL E EXPRESSAMENTE A CONDENOU AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS REFERENTES A 5/6 DO IMÓVEL RESPEITO À COISA JULGADA E AO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO (ART. 509, § 4º, DO CPC) DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José da Graça Carita Reisinho (OAB: 176879/SP) - Carla Bimbo Lungov (OAB: 124995/SP) - 5º andar
27/08/2025 11:05

Acórdão registrado
27/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 10:15

Julgado virtualmente
19/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:53

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:03

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 16:40

Prazo
14/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
12/03/2025 21:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/03/2025 21:38

Despacho
28/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:05

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 19:33

Prazo
30/10/2024 19:27

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:13

Expedição de Ofício.
25/10/2024 15:12

Com efeito suspensivo
25/10/2024 12:26

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:21

Distribuído por competência exclusiva
25/10/2024 11:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/10/2024 11:41

Processo Cadastrado
25/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022817-35.2019.8.26.0053

Marcia Rosa Satou Martins

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2008 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1000929-84.2023.8.26.0236

Lucineia Aparecida Inacio

Caio Adorne Rulti 41110280807

Advogado: Ed Robert

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1001863-12.2025.8.26.0288

Cristiane de Lourdes Goncalves Delbianch...

Prefeitura Municipal de Ituverava

Advogado: Marcelo Martins da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1062568-02.2025.8.26.0053

Eliane Rodrigues Batista Beatriz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Flavia Cristina de Oliveira Chechi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 02:00

Exibir Processo

Processo nº 0103046-11.2025.8.26.9061

Jose Dirceu Mendonca

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Eder Martins Venancio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 09:47

Exibir Processo