29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1004248-92.2023.8.26.0581; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004248-92.2023.8.26.0581; Assunto: Municipais; Apelante: Tharcilio Baroni Junior (Espólio); Advogada: Karina Graziela dos Santos (OAB: 347873/SP); Invtante: Ricardo de Oliveira Baroni; Apelado: Município de São Manuel; Advogado: Mauricio Araujo de Andrade (OAB: 148561/SP) (Procurador)
20/08/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 01:01

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:41

Ato ordinatório
22/07/2025 08:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:51

Julgada improcedente a ação
13/05/2025 06:48

Conclusos para julgamento
12/05/2025 23:57

Juntada de Petição de Alegações finais
26/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Alegações finais
09/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:34

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:33

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:03

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
09/10/2024 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:20

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:08

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
23/07/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:35

Conclusos para despacho
17/07/2024 21:32

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 08:19

Ato ordinatório
21/06/2024 20:44

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:48

Expedição de Carta.
16/04/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 11:23

Ato ordinatório
05/02/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 12:36

Ato ordinatório
03/02/2024 23:20

Expedição de Certidão.
30/01/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 18:31

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:57

Expedição de Mandado.
25/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 15:54

Recebida a Petição Inicial
24/01/2024 11:01

Conclusos para decisão
23/01/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 13:59

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 10:00

Conclusos para decisão
18/12/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039345-88.2023.8.26.0053

Ialamov, D'Alvia e Depizol Sociedade de ...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gianpaolo Dalvia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0000370-54.2017.8.26.0334

Cesar da Silva Domingues

Joao Faria de Oliveira

Advogado: Carlos Edmur Marquesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2014 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1094319-07.2025.8.26.0053

Fabiano de Sousa Barbosa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jessica Martinez Cecarelli Barbatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 1000698-84.2018.8.26.0219

Elinete Cordeiro Viana

Matsushiro Aoki

Advogado: Adriano Munhoz Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2018 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1003021-15.2024.8.26.0296

Marina Fernandes de Oliveira

Bbc Boulevard Business Incorporacoes e C...

Advogado: Thomas de Figueiredo Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 16:06

Exibir Processo