12/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:44

Juntada de Petição de parecer
11/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 09:30

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002907-48.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUSTAVO ALVES MOREIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 9 (nove) dias da pena do(a) executado(a) GUSTAVO ALVES MOREIRA, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. - ADV: YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP)
04/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:15

Declarada a Remição
03/09/2025 17:26

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:55

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 19:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:54

Conclusos para decisão
18/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:33

Homologado o Cálculo
02/06/2025 12:36

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:27

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 15:04

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2025 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/03/2025 17:16

Expedição de Ofício.
14/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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