11/09/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:02

Prazo
03/09/2025 19:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093474-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Ibiúna - Peticionária: Janete Francisca Vieira - Magistrado(a) Guilherme G.

Strenger - Deferiram em parte o pedido revisional, a fim de absolver JANETE FRANCISCA VIEIRA, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, da irrogação do artigo 34 da Lei nº 11.343/2006, e redimensionar as reprimendas impostas pelos delitos de associação para a nefasta mercancia e tráfico de entorpecentes, os dois crimes em concurso material, para nove anos, oito meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais mil, quatrocentas e oitenta e uma diárias, no piso legal.

V.U. - - Advs: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - 10º andar
02/09/2025 15:00

Acórdão registrado
02/09/2025 14:29

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Provimento em Parte
28/08/2025 09:30

Julgado
18/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:50

Ato ordinatório
31/07/2025 13:18

Inclusão em Pauta
18/07/2025 15:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/07/2025 14:51

Despacho À Mesa
14/07/2025 16:54

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:08

Conclusos para decisão
05/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 07:53

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 22:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 22:29

Liminar
31/03/2025 13:19

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:41

Distribuído por competência exclusiva
31/03/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
31/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:25

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000317-64.2025.8.26.0602

Clarice Gomes de Oliveira

Marcos Roberto Ventura

Advogado: Lucimara Miranda Brasil Agustinelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2018 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1001291-34.2025.8.26.0263

Benedito Edson Leme Brisola

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Barbara da Silva Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 1074734-66.2025.8.26.0053

Antonio Pereira do Carmo Neto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cristiane Vanina Kina de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0003125-64.2018.8.26.0286

Associacao Amigos do Kurumin

Plinio Augusto Vampre do Nascimento

Advogado: Carlos Guilherme Rodrigues Solano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2016 21:05

Exibir Processo

Processo nº 1085162-10.2025.8.26.0053

Alexandre Artur Oliveira Alvarenga

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Angelo Andrade Depizol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 12:33

Exibir Processo