29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0053001-95.2012.8.26.0577/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Luciene Moura Bispo - Embargdo: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta:8 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - Giovanna Fabbri Machado (OAB: 460146/SP) - 1º andar
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 13:21

Subprocesso Unificado ao Principal
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 11:01

Acórdão registrado
25/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/06/2025 09:30

Julgado
12/06/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 10:51

Inclusão em Pauta
12/05/2025 17:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:33

Prazo
07/05/2025 11:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:53

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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