TJSP - 0003403-29.2024.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2025 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 10:58
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/09/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 11:39
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 12:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2025 17:03
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 18:34
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 18:33
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
11/09/2025 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003403-29.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ CARLOS DE LIMA FILHO - LUIZ CARLOS DE LIMA FILHO (Porto Feliz - CPP, CPF: *15.***.*06-80, RG: 49.294.885, RJI: 235003088-45). - ADV: CLOVIS FEITOSA DA SILVA (OAB 398731/SP) -
08/09/2025 15:32
Juntada de Mandado
-
08/09/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:38
Homologado o Cálculo
-
08/09/2025 13:05
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 12:59
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 12:56
Apensado ao processo
-
08/09/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003403-29.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ CARLOS DE LIMA FILHO - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e havendo notícia de nova condenação em feito criminal estranho aos presentes autos, SUSTO O REGIME ABERTO em razão da incompatibilidade do benefício com o novo édito condenatório e fixo provisoriamente o REGIME SEMIABERTO para cumprimento da pena, que vigorará até que advenha decisão sobre o restabelecimento ou regressão de regime concedido a LUIZ CARLOS DE LIMA FILHO - ADV: CLOVIS FEITOSA DA SILVA (OAB 398731/SP) -
04/09/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 15:33
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:36
Determinada a Regressão de Regime
-
04/09/2025 10:52
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:46
Desapensado do processo
-
04/09/2025 07:48
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/09/2025 07:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/09/2025 07:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/09/2025 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/09/2025 09:44
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 15:35
Apensado ao processo
-
22/07/2025 03:06
Suspensão do Prazo
-
03/05/2025 04:39
Suspensão do Prazo
-
27/10/2024 13:36
Suspensão do Prazo
-
10/10/2024 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 10:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/10/2024 10:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/10/2024 10:03
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/10/2024 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/10/2024 11:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/10/2024 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 08:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/10/2024 09:01
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 23:55
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 23:23
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 13:34
Expedição de Alvará.
-
20/09/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 19:13
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 19:10
Concedida Progressão de regime
-
18/09/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 06:52
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 06:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2024 06:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 21:34
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 08:42
Declarada a Remição
-
12/09/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 21:22
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 21:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2024 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 12:32
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 10:41
Juntada de Ofício
-
30/04/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 17:31
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 17:54
Expedição de Ofício.
-
25/04/2024 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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