TJSP - 0014690-27.2016.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO RAFAEL DE SOUZA

Advogados

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA

OAB: 384798/SP

CPF *21.***.*20-33

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA

OAB: 379447/SP

CPF *38.***.*40-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2025 12:16

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 10:45

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014690-27.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANILO RAFAEL DE SOUZA - Ante o teor da certidão retro, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

  • 25/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 08:57

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/08/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 12:28

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 13:59

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/07/2025 06:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2025 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 05:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 09:06

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2025 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2025 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 02:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2025 12:33

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 08:47

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 21:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 17:09

    Ato ordinatório

  • 23/04/2025 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 14:46

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 16:52

    Ato ordinatório

  • 11/12/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 13:47

    Apensado ao processo

  • 11/12/2024 13:47

    Apensado ao processo

  • 05/12/2024 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 14:24

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 19/11/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 13:25

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 07:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 08:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/08/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 10:34

    Ato ordinatório

  • 19/08/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 10:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/08/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 09:04

    Ato ordinatório

  • 31/07/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 23:34

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 16:01

    Homologado o Cálculo

  • 08/02/2024 14:48

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 10:56

    Ato ordinatório

  • 31/01/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2024 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 13:07

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 11:34

    Declarada a Remição

  • 15/12/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 23:45

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 10:16

    Homologado o Cálculo

  • 25/04/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 10:44

    Ato ordinatório

  • 14/04/2023 10:38

    Realizado Cálculo

  • 11/04/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 20:20

    Concedida Progressão de regime

  • 27/02/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 23:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2023 15:21

    Ato ordinatório

  • 19/12/2022 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 12:16

    Homologado o Cálculo

  • 13/12/2022 12:15

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 12:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/12/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 15:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 10:46

    Ato ordinatório

  • 02/12/2022 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 12:11

    Ato ordinatório

  • 01/12/2022 12:09

    Realizado Cálculo

  • 01/12/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2022 17:05

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 17:27

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 20:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2022 20:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2022 20:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/07/2022 19:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/07/2022 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/07/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2022 18:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/07/2022 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2022 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2022 10:16

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2022 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2022 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2022 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/06/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2022 22:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2022 10:47

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 14:37

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2022 06:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2022 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 19:00

    Homologado o Cálculo

  • 31/01/2022 17:07

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 14:25

    Declarada a Remição

  • 14/01/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 18:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2021 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2021 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2021 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 17:31

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2021 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 19:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2021 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2020 18:31

    Homologado o Cálculo

  • 14/08/2020 11:58

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2020 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2020 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2020 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 16:52

    Homologado o Cálculo

  • 30/04/2020 15:38

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2020 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2020 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 18:40

    Homologado o Cálculo

  • 19/02/2020 17:19

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2020 02:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2020 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 15:30

    Decisão

  • 14/01/2020 17:22

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2020 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2020 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 10:57

    Homologado o Cálculo

  • 18/11/2019 17:43

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 18:08

    Decisão

  • 10/10/2019 11:57

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2019 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2019 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2019 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2019 15:30

    Proferido Despacho

  • 27/03/2019 16:59

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 11:19

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2019 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2019 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2019 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2019 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2019 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 15:33

    Determinada a Regressão de Regime

  • 01/02/2019 17:39

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2018 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2018 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2018 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2018 17:21

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2018 01:26

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 14:51

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2018 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2018 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2018 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2018 11:27

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2018 11:27

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2018 16:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/08/2018 12:12

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2018 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2018 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2018 16:40

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2018 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2018 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2018 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2017 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2017 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2017 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2017 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2017 17:11

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2017 17:11

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2017 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2017 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2017 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2017 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2017 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2017 16:30

    Decisão

  • 22/11/2017 15:36

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2017 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2017 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2017 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2017 11:11

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2017 10:57

    Apensado ao processo

  • 20/03/2017 16:45

    Apensado ao processo

  • 20/10/2016 17:16

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2016 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2016 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2016 17:16

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2016 17:16

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 20/10/2016 17:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/10/2016 17:16

    Juntada de Alvará

  • 20/10/2016 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2016 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2016 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2016 17:01

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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