TJSP - 0003079-41.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003079-41.2025.8.26.0509 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Luis Gustavo dos Santos Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
18/07/2025 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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16/06/2025 14:09
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 14:09
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 14:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/06/2025 12:55
Conclusos para decisão
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16/06/2025 12:39
Conclusos para despacho
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31/05/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 12:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2025 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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