28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007329-82.2024.8.26.0009 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelada: Selma Maria Prates (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Bráz - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.

SEGURO PRESTAMISTA.

CLÁUSULAS CONTRATUAIS EXPRESSAS E DESTACADAS RESSALTANDO O CARÁTER ELETIVO DAS CONTRATAÇÕES (EM SEUS DOIS ENFOQUES LIBERDADE DE CONTRATAR E ESCOLHA DO OUTRO CONTRATANTE).

VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA.

SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA INVERTIDO.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Paulo Henrique Meneghini (OAB: 489824/SP) - Thiago Fonseca dos Santos (OAB: 460530/SP) - 3º Andar
07/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:14

Realizado cálculo de custas
07/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 22:24

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:31

Ato ordinatório
06/05/2025 17:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/12/2024 14:35

Conclusos para julgamento
19/12/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:36

Conclusos para decisão
14/08/2024 00:51

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 15:38

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/06/2024 12:31

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 10:47

Expedição de Carta.
23/05/2024 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 09:41

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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