TJSP - 4002409-62.2013.8.26.0344

1ª instância - 05 Civel de Marilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSMAR BASILIO DA SILVA

CPF *45.***.*26-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 4002409-62.2013.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osmar Basilio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos, Ante a concordância do autor (página 343), homologo os cálculos de páginas 336/339 no valor de R$ 479.940,24 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos - data-base outubro de 2024) em favor do requerente Osmar Basílio da Silva - CPF nº *45.***.*26-07; e homologo o valor de R$ 41.735,61 (quarenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos - atualizado até outubro de 2024), em favor da representante processual Clarice Domingos da Silva - Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº 29.***.***/0001-39, bem como homologo o pedido de reserva dos honorários contratuais em 30% (trinta por cento) do total auferido pelo autor e declaro-os de caráter alimentar.

    Ao autor para que peticione eletronicamente junto ao sistema SAJ, requerendo a expedição do ofício requisitório, separadamente para cada beneficiário, anexando as peças e registrando o valor individualizado por credor e verba, nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, protocolando como incidente digital o Precatório ou o RPV, a partir do processo principal.

    Intime-se o requerido desta decisão pelo Portal.

    Intime-se. - ADV: CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP)

  • 30/07/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2022 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/05/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 14:32

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2022 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 12:04

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2022 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2022 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2022 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 11:42

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2020 17:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 01/03/2016 11:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 01/03/2016 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2016 14:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/02/2016 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2016 09:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/02/2016 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2016 15:21

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2016 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2016 17:20

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2016 12:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/01/2016 09:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2016 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/12/2015 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2015 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2015 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2015 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2015 13:06

    Julgado procedente o pedido

  • 30/09/2015 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2015 16:33

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2015 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2015 11:00

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2015 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2015 11:20

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2015 09:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/07/2015 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2015 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2015 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2015 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2015 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2015 16:32

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2015 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2015 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2015 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2015 10:14

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2015 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2015 10:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/04/2015 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2015 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2015 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2015 18:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2015 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2015 14:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2015 14:50

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2015 14:47

    Recebidos os autos

  • 24/03/2015 10:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/03/2015 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2015 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2015 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2015 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2015 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:10

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2015 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2015 11:45

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2015 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2015 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2014 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2014 11:31

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2014 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2014 12:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/10/2014 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2014 18:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2014 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2014 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2014 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2014 11:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2014 18:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2014 14:23

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2014 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2014 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2014 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2014 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2014 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2014 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2014 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2014 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2014 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2014 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2014 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 09:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2014 09:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2014 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2014 13:10

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2014 08:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2014 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2014 11:03

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 22, classe_nova: 7

  • 02/04/2014 09:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2014 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2014 14:54

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2014 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2014 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2014 10:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2014 10:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2014 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2014 11:42

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2014 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2014 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2013 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2013 10:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2013 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/12/2013 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2013 17:47

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2013 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2013 10:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2013 10:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2013 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2013 11:30

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2013 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2013

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001226-67.2025.8.26.0577

Maria Cristina de Andrade Carneiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Cristiano Aparecido de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2025 21:04

Exibir Processo

Processo nº 1505606-74.2024.8.26.0007

Justica Publica

Reginaldo Oliveira do Nascimento

Advogado: Marcos Ribeiro de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0603122-41.2011.8.26.0016

Banco Itau Veiculos S.A.

Sobie Takahishi

Advogado: Rosangela Leila do Carmo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4002409-62.2013.8.26.0344

Osmar Basilio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clarice Domingos da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2016 14:09

Exibir Processo

Processo nº 4002409-62.2013.8.26.0344

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Osmar Basilio da Silva

Advogado: Clarice Domingos da Silva

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2020 12:30

Exibir Processo