STJ - 4002409-62.2013.8.26.0344

20/09/2021 15:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/09/2021 15:46

Transitado em Julgado em 20/09/2021

23/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2021

22/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2021

21/06/2021 23:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

04/06/2021 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/06/2021 09:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/06/2021 08:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

28/05/2021 15:43

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

28/05/2021 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 246 a 249 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento

28/05/2021 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/05/2021 15:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/03/2021 20:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/03/2021 20:05

Transitado em Julgado em 01/03/2021

19/11/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2020

18/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2020

17/11/2020 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

17/09/2020 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/09/2020 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/09/2020 07:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1751287)

31/08/2020 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO