TJSP - 0110197-53.2006.8.26.0053
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0110197-53.2006.8.26.0053 (053.06.110197-6) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Claudio Aparecido Baron -
Vistos.
Aguarde-se a certificação do trânsito em julgado nos embargos à execução.
Após, tendo em vista o Comunicado SPI n° 03/2014, providencie(m) o(s) exequente(s) a instauração, através de peticionamento eletrônico, de incidente para a expedição do competente ofício requisitório.
Oportunamente, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP), SANDRA MARIA TOALIARI (OAB 179883/SP) -
09/09/2025 08:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 07:35
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 07:34
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
08/09/2025 21:09
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 21:05
Evoluída a classe de 25121 para 12078
-
08/09/2025 21:04
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 21:03
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2025 11:11
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
01/06/2025 21:57
Suspensão do Prazo
-
23/03/2025 03:23
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 14:01
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 13:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2025 09:23
Conclusos para decisão
-
28/10/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2024 02:18
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 08:49
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 18:52
Expedição de Ofício.
-
25/04/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 00:15
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2024 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 08:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2024 11:54
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 02:13
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 10:06
Ato ordinatório
-
25/05/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 13:46
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2023 20:00
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
13/01/2023 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
17/12/2022 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2022 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2022 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2022 15:59
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 12:28
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/07/2022 15:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
15/07/2022 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2022 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2021 13:18
Proferido Despacho
-
26/07/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2021 14:55
Expedição de Certidão.
-
04/08/2019 02:01
Expedição de Certidão.
-
24/07/2019 10:24
Expedição de Certidão.
-
24/07/2019 10:24
Proferido Despacho
-
23/07/2019 16:27
Proferido Despacho
-
04/04/2019 11:12
Expedição de Certidão.
-
22/08/2018 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2018 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2018 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2018 15:26
Recebidos os autos da Conclusão
-
02/05/2018 12:42
Proferido Despacho
-
09/04/2018 12:00
Conclusos para despacho
-
06/04/2018 14:26
Recebidos os autos do Ministério Público
-
14/03/2018 16:23
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
10/09/2015 15:59
Autos no Prazo
-
30/07/2015 11:48
Recebidos os autos do Advogado
-
20/07/2015 16:17
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
17/07/2015 15:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2015 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2015 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
18/05/2015 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
18/05/2015 11:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
08/05/2015 13:40
Conclusos para despacho
-
07/05/2015 16:25
Conclusos para decisão
-
15/04/2015 16:29
Recebidos os autos da Contadoria
-
15/04/2015 16:21
Recebidos os autos da Contadoria
-
15/04/2015 16:21
Remetidos os autos da Contadoria
-
31/03/2015 16:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
30/03/2015 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
30/03/2015 14:19
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2015 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2014 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2014 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
23/10/2014 14:44
Decisão
-
17/10/2014 13:59
Conclusos para decisão
-
16/10/2014 13:58
Expedição de Certidão.
-
10/11/2011 00:00
Autos no Prazo
-
09/11/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
29/04/2011 00:00
Proferido Despacho
-
23/03/2011 00:00
Conclusos para julgamento
-
22/03/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
01/03/2011 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/03/2011 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
21/02/2011 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
18/02/2011 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
27/01/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
27/01/2011 00:00
Proferido Despacho
-
30/12/2010 00:00
Conclusos para julgamento
-
29/12/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
29/12/2010 00:00
Expedição de Certidão.
-
14/08/2009 00:00
Aguardando Providências
-
11/09/2007 00:00
Despacho Proferido
-
19/03/2007 00:00
Apensado ao processo
-
02/03/2007 00:00
Incidente Processual Instaurado
-
13/07/2006 00:00
Despacho Proferido
-
18/04/2006 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2006
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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