01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109358-03.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Jaqueline da Silva Rodrigues - Agravado: Prefeitura Municipal de Sumaré - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

FAZ JUS AOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AQUELE QUE COMPROVADAMENTE NÃO DISPÕE DE RECURSOS PARA ANTECIPAR AS DESPESAS DO PROCESSO, SEM COMPROMETIMENTO DO INDISPENSÁVEL PARA SUA SUBSISTÊNCIA.

MAIS DE UMA FONTE DE RENDA.

HOLERITES QUE DEMONSTRAM UMA SITUAÇÃO ECONÔMICA INCOMPATÍVEL COM A CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE NECESSÁRIA PARA SEU DEFERIMENTO.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Cesar da Silva Claro (OAB: 73348/SP) - Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:02

Prazo
29/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:23

Julgado Virtualmente
27/08/2025 13:13

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 12:39

Prazo
01/07/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:36

Expedição de ofício.
01/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 17:18

Despacho
30/06/2025 14:58

Conclusão
30/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:38

Distribuído por sorteio
27/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001316-34.2025.8.26.0564

Kovi Tecnologia LTDA

Rafael Oliveira da Silva

Advogado: Guilherme Kaschny Bastian

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1085456-18.2025.8.26.0100

Banco Safra S/A

Sun Best Distribuidora de Tecnologia Ltd...

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0011466-67.2020.8.26.0041

Justica Publica

Sergio Ribeiro do Nascimento

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 4000784-25.2025.8.26.0068

Leandro Rocha de Souza

Tim Celular S A

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1017255-70.2025.8.26.0068

Renata Carolina Storni Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andreia Aparecida Conti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 18:15

Exibir Processo