01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000112-57.2025.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Diego Soares - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - CONSUMIDOR.

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CAPITAL DE GIRO PARA MICROEMPREENDEDOR.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ABUSIVIDADE OU ILEGALIDADE.

PRÁTICAS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO BANCO CENTRAL E CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL.

REVISÃO JUDICIAL CONDICIONADA À ABUSIVIDADE DECORRENTE DE EXAGERADA DESVANTAGEM DO CONSUMIDOR.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO COMPROVADA.

RECURSO INOMINADO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Claudinei dos Santos Michelan (OAB: 123248/SP) - André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:22

Prazo
29/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:25

Julgado Virtualmente
27/08/2025 13:11

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 08:32

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:16

Distribuído por competência exclusiva
06/08/2025 13:23

Processo Cadastrado
04/08/2025 11:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010196-93.2024.8.26.0576

Ana Marques de Sales

Banco Bmg S/A.

Advogado: Poliana Stefanie Moura de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 09:37

Exibir Processo

Processo nº 4000569-49.2025.8.26.0068

Priscila da Silva Bartolozzi

Buzios Design Empreendimento Hoteleiro S...

Advogado: Bruno Dal-Bo Pamplona

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1005414-84.2025.8.26.0066

Renata Amelia Rezende Lavezo

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Alexandre Amador Borges Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1000305-57.2024.8.26.0282

Maria Aparecida Teixeira da Silva

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Julio Cirne Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1000305-57.2024.8.26.0282

Maria Aparecida Teixeira da Silva

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Julio Cirne Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2024 17:05

Exibir Processo