09/09/2025 00:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000914-97.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Tiago Magosso dos Santos - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r.

Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a implantação do benefício.

Com a resposta positiva, será dada ciência à parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como será a Autarquia-ré intimada para apresentar cálculo de liquidação, em sede de execução invertida.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, os autos serão encaminhados à conclusão.

Discordando, deverá a parte autora apresentar o cálculo que entender devido e promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
29/08/2025 16:44

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:49

Ato ordinatório
29/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:38

Trânsito em Julgado às partes
25/08/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:08

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
08/08/2025 13:14

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:02

Conclusos para julgamento
06/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 08:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:03

Expedição de Mandado.
26/06/2025 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 11:43

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
04/03/2025 02:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 04:37

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:18

Ato ordinatório
20/02/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 09:04

Recebida a Petição Inicial
03/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:32

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011543-33.2025.8.26.0381

Luciano de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatt...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1004974-46.2025.8.26.0565

Fabiane Aggio de Oliveira Muniz

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Julio Cesar da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 19:40

Exibir Processo

Processo nº 1500503-15.2024.8.26.0548

Guilherme Henrique Macedo

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Tatiane Cristina de Melo Santos Braz

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1500503-15.2024.8.26.0548

Justica Publica

Guilherme Henrique Macedo

Advogado: Hellen Caroline de Luna Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 4000366-85.2025.8.26.0586

Luciana Goes Santos Guerra

Banco Votorantims/A

Advogado: Marcela de Oliveira Figueiredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 09:55

Exibir Processo