14/09/2025 06:10

Suspensão do Prazo
12/09/2025 14:48

Juntada de Ofício
10/09/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500503-15.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME HENRIQUE MACEDO - Intimem-se os Defensores Constitutídos do réu Guilherme Henrique Macedo para se manifestar nos presentes autos, no prazo legal, tendo em vista certidão de cálculo da pena de multa, às fls. 842. - ADV: FERNANDA PIMENTA FALCIROLI NUCCI BICUDO (OAB 398766/SP), HÉLLEN CAROLINE DE LUNA PEREIRA (OAB 386311/SP), ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP), TATIANE CRISTINA DE MELO SANTOS BRAZ (OAB 225893/SP)
04/09/2025 16:47

Expedição de Ofício.
04/09/2025 16:47

Expedição de Ofício.
04/09/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:43

Expedição de Ofício.
30/07/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 03:27

Suspensão do Prazo
23/04/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:01

Expedição de Alvará.
18/03/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 13:35

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:33

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:24

Juntada de Decisão
10/01/2025 20:49

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Alegações finais
24/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:25

Apensado ao processo
23/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:50

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2024 11:26

Guia Eletrônica Enviada
12/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 13:52

Recebido o recurso
03/07/2024 11:54

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 09:48

Juntada de Mandado
26/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2024 16:29

Expedição de Mandado.
26/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 14:50

Expedição de Ofício.
25/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2024 13:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/06/2024 18:10

Conclusos para julgamento
14/06/2024 18:09

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:07

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:19

Juntada de Petição de Alegações finais
11/06/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 10:11

Não Concedida a Liberdade Provisória
03/06/2024 11:00

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 14:35

Expedição de Ofício.
06/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 12:06

Juntada de Mandado
04/05/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 15:32

Expedição de Mandado.
30/04/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 12:03

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:49

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 11:54

Juntada de Mandado
24/04/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 19:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 19:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 19:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 19:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 19:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2024 05:11

Suspensão do Prazo
11/04/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 18:46

Expedição de Ofício.
10/04/2024 18:46

Expedição de Ofício.
10/04/2024 18:46

Expedição de Ofício.
10/04/2024 18:46

Expedição de Ofício.
10/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:42

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:35

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:33

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:30

Expedição de Mandado.
10/04/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 16:57

Expedição de Mandado.
09/04/2024 16:53

Expedição de Mandado.
09/04/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:31

Evoluída a classe de 280 para 300
09/04/2024 15:20

Recebida a denúncia
09/04/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2024 02:50:00, 5ª Vara Criminal.
01/04/2024 17:19

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 11:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 11:03

Juntada de Mandado
23/03/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 11:43

Expedição de Ofício.
19/03/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 16:13

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024 15:50

Expedição de Mandado.
18/03/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:35

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 06:01

Juntada de Petição de Denúncia
12/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 20:59

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 20:54

Conclusos para despacho
08/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:17

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 00:07

Expedição de Ofício.
06/03/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:16

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:00

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2024 13:32

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:18

Conclusos para despacho
22/02/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 14:34

Recebidos os autos do Outro Foro
13/02/2024 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/02/2024 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
10/02/2024 17:13

Juntada de Mandado
10/02/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 13:45

Expedição de Mandado.
10/02/2024 12:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/02/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 08:58

Conclusos para decisão
10/02/2024 08:29

Mudança de Magistrado
10/02/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 08:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007294-55.2019.8.26.0320

Adriano Moreira Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Marcio de Campos Widal Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1087810-60.2025.8.26.0053

Prefeitura Municipal de Embu-Guacu

Cetesb Companhia Ambiental do Estado de ...

Advogado: Priscilla Aparecida Moraes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1011543-33.2025.8.26.0381

Luciano de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatt...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1004974-46.2025.8.26.0565

Fabiane Aggio de Oliveira Muniz

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Julio Cesar da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 19:40

Exibir Processo

Processo nº 1500503-15.2024.8.26.0548

Guilherme Henrique Macedo

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Tatiane Cristina de Melo Santos Braz

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 08:15

Exibir Processo