05/09/2025 20:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1047995-90.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Cleiton Sanches Santos -

Vistos.

Autos transitados em julgado em consequência de extinção sem resolução do mérito (artigo 485, VI, cumulado com o art. 493, do CPC).

Intime-se o Ministério Público, se atuante no feito.

Eventual continuidade tramitará pela forma digital, em autos que deverão ser instruídos conforme o Comunicado CG 1789/2017.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017.

Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias.

Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa.

Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias.

Não havendo pendências, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: EMMERICH RUYSAM (OAB 317312/SP)
20/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 12:18

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:21

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/05/2025 02:05

Suspensão do Prazo
05/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
05/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:23

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
28/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
07/12/2024 15:20

Juntada de Petição de parecer
05/12/2024 13:02

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 15:12

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:53

Conclusos para despacho
07/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
07/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 23:21

Suspensão do Prazo
29/08/2024 08:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 23:57

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:27

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:59

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 22:00

Expedição de Certidão.
12/08/2024 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 21:25

Conclusos para despacho
10/08/2024 14:58

Conclusos para despacho
10/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2024 14:54

Juntada de Mandado
02/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:41

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:06

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:44

Recebida a Emenda à Inicial
23/07/2024 15:14

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:30

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 11:48

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 14:01

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 12:18

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021115-70.2025.8.26.0071

Heloisa Costa

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Jussele Pires Romanin Marione

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1020850-18.2024.8.26.0002

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Mateus Fonseca Martins da Silva

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0000778-84.2025.8.26.0101

Terras do Vale Loteamento Residencial Fe...

Rogerio Alves Braga

Advogado: Renato Sampaio Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0005822-15.2024.8.26.0297

Keith Aparecida Araujo de Souza

Prefeitura Municipal de Jales

Advogado: Keith Aparecida Araujo de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0001488-35.2013.8.26.0648

Municipio de Urupes

Devanir Delborgo

Advogado: Juliana Maria Quirino de Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2013 17:21

Exibir Processo