18/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 10:37

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:32

Conclusos para despacho
08/09/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000583-62.2025.8.26.0431 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha Paulista Sa - Gerson Martins de Oliveira - - Aparecida Rodrigues de Oliveira e outros -

Vistos.

Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Intime-se. - ADV: MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES (OAB 283041/SP), EVANDRO APARECIDO MARTINS (OAB 264350/SP)
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 12:20

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:54

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2025 22:18

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:28

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:31

Juntada de Mandado
24/07/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 09:56

Juntada de Mandado
24/07/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 09:55

Juntada de Mandado
24/07/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 09:54

Juntada de Mandado
24/07/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 09:54

Juntada de Mandado
15/07/2025 08:34

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:15

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:10

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:01

Expedição de Mandado.
15/07/2025 07:55

Expedição de Mandado.
15/07/2025 07:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 19:46

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:52

Expedição de Carta.
22/05/2025 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 16:05

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
11/05/2025 15:10

Suspensão do Prazo
15/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
04/04/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:08

Concedida a Dilação de Prazo
27/03/2025 11:16

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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