28/08/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0021166-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de GABRIEL CONCEIÇÃO OLIVEIRA (Penitenciária - Itapetininga II - ADV: HÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO ROCHA (OAB 455672/SP), JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO (OAB 451597/SP)
27/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:22

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:50

Conclusos para decisão
25/08/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:34

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:38

Homologado o Cálculo
25/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:17

Apensado ao processo
25/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:11

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 11:06

Recebidos os autos do Outro Foro
22/07/2025 11:06

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/07/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2025 06:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/07/2025 13:34

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:46

Homologado o Cálculo
26/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:32

Unificação e Soma de Penas
27/11/2024 08:34

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:32

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
13/11/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 07:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 07:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 07:22

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:21

Expedição de Ofício.
08/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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