TJSP - 0001461-86.2023.8.26.0394

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

EDITORA NAPOLEAO LTDA

CNPJ: 06.228.693/0001-50

Advogados

DIEGO BERNARDO

OAB: 306430/SP

CPF *41.***.*59-60

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO CESAR ALCANTARA DOS REIS

CPF *47.***.*02-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 17:39

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 23/05/2025 17:39

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 06/02/2025 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 09:16

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2025 08:09

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 04/02/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 22:34

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2024 07:00

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 04/12/2024 06:43

    Certidão Juntada

  • 03/12/2024 11:45

    Carta de Intimação Expedida

  • 29/11/2024 11:49

    Documento Juntado

  • 16/08/2024 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 12:15

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2024 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 14:56

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 18/03/2024 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 10:46

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2024 10:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 12/03/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 11:42

    Documento Juntado

  • 28/11/2023 16:01

    Pedido de Homologação de Acordo Juntado

  • 27/11/2023 10:20

    Carta de Intimação Expedida

  • 17/10/2023 16:04

    Petição Juntada

  • 06/10/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 05:53

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2023 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Bernardo (OAB 306430/SP) Processo 0001461-86.2023.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Editora Napoleão Ltda - Me -

    Vistos.

    Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

    Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

    Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

    Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

    XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

    Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

    Int.

  • 24/08/2023 00:22

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 15:52

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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