TJSP - 1501363-96.2022.8.26.0544

1ª instância - 02 Cumulativa de Varzea Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIAN COMIM TELES

CPF *62.***.*22-84

Advogados

HASSAN FATAH SALAH RASHERASHE

OAB: 463860/SP

CPF *12.***.*44-09

REGINALDO FRANCISCO DA SILVA

OAB: 322880/SP

CPF *19.***.*02-50

Terceiro

Partes

A ESCLARECER

JOSE WILKER DA SILVA COUTINHO

CPF *17.***.*39-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SERGIO DE ANDRADE PINHEIRO SEGUNDO

CPF *04.***.*37-62

PM FLAVIO GONCALVES DA FONSECA ROCHA

CPF *00.***.*75-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 09:32

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 15/05/2025 18:15

    Documento Juntado

  • 12/04/2025 23:35

    Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária

  • 09/04/2025 18:01

    Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)

  • 09/04/2025 15:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/04/2025 15:44

    Certidão Juntada

  • 27/02/2025 22:27

    Petição Juntada

  • 16/01/2025 19:54

    Petição Juntada

  • 13/01/2025 16:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/01/2025 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2025 15:32

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 13/01/2025 15:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/01/2025 15:24

    Mandado Juntado

  • 16/10/2024 09:22

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 11/10/2024 10:42

    Guia Eletrônica Enviada

  • 11/10/2024 10:34

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 08/10/2024 21:32

    Ofício Expedido

  • 08/10/2024 21:32

    Ofício Expedido

  • 07/10/2024 11:09

    Mandado Expedido

  • 03/10/2024 18:02

    Ofício Expedido

  • 03/10/2024 18:02

    Ofício Expedido

  • 03/10/2024 11:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/10/2024 10:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/10/2024 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 15:47

    Trânsito em Julgado às partes

  • 13/09/2024 12:42

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/09/2024 12:42

    Documento Juntado

  • 13/09/2024 12:41

    Mandado Juntado

  • 20/08/2024 10:04

    Certidão de Honorários Expedida

  • 20/08/2024 09:26

    Mandado Expedido

  • 19/08/2024 14:43

    Termo Expedido

  • 19/08/2024 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2024 14:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 00:39

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2024 21:15

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária

  • 05/08/2024 12:16

    Petição Juntada

  • 05/08/2024 09:10

    Certidão de Honorários Expedida

  • 31/07/2024 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 06:14

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2024 16:34

    Conclusos para Sentença

  • 29/07/2024 16:33

    Expedição de documento

  • 29/07/2024 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2024 16:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/07/2024 16:27

    Audiência Realizada

  • 29/07/2024 16:27

    Audiência Realizada

  • 29/07/2024 16:27

    Audiência Realizada

  • 29/07/2024 16:27

    Audiência Realizada

  • 29/07/2024 16:23

    Audiência Realizada

  • 29/07/2024 14:38

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 26/07/2024 18:26

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/07/2024 15:35

    Documento Juntado

  • 22/07/2024 14:52

    Documento Juntado

  • 26/06/2024 21:39

    Ofício Expedido

  • 26/06/2024 15:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/10/2023 14:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/10/2023 14:04

    Mandado Juntado

  • 11/09/2023 12:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/09/2023 09:18

    Mandado Expedido

  • 11/09/2023 09:18

    Mandado Expedido

  • 06/09/2023 21:04

    Ofício Expedido

  • 06/09/2023 21:04

    Ofício Expedido

  • 06/09/2023 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 13:24

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 31/08/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:43

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2023 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 12:16

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 28/08/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Reginaldo Francisco da Silva (OAB 322880/SP) Processo 1501363-96.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RIAN COMIM TELES - INTIMAÇÃO do(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) acima mencionado(a), para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 ( dez) dias, bem como para que manifeste concordância em ser intimado(a) dos atos e termos do processo, até seu trânsito em julgado, através de intimação pessoal ou pela imprensa oficial (D.J.E.).

  • 25/08/2023 12:23

    Resposta à Acusação Juntada

  • 25/08/2023 06:13

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2023 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 17:04

    Documento Juntado

  • 23/08/2023 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 12:55

    Ofício Juntado

  • 22/08/2023 12:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/08/2023 10:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/08/2023 10:10

    Mandado Juntado

  • 02/08/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 21:51

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 09:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/07/2023 09:00

    Mandado de Citação Expedido

  • 21/07/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 16:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/07/2023 16:43

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/07/2023 16:43

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/07/2023 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 13:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/07/2023 13:34

    Documento Juntado

  • 20/03/2023 12:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/03/2023 09:19

    Mandado de Citação Expedido

  • 16/03/2023 21:55

    Ofício Expedido

  • 16/03/2023 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2023 19:32

    Recebida a denúncia

  • 16/02/2023 17:49

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 17:49

    Audiência Admonitória

  • 10/02/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 13:51

    Evoluída a Classe

  • 09/02/2023 14:45

    Petição Juntada

  • 09/02/2023 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2023 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 11:17

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/02/2023 11:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/02/2023 14:43

    Denúncia Juntada

  • 08/12/2022 14:36

    Petição Juntada

  • 05/12/2022 12:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2022 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 13:33

    Formalização de Acordo de Não Persecução Penal Juntado

  • 07/10/2022 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2022 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2022 16:42

    Relatório Final Juntado

  • 04/10/2022 11:45

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 22/08/2022 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2022 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2022 11:56

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 18/08/2022 13:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2022 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2022 17:44

    Pedido de Prazo Juntada

  • 14/08/2022 21:41

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 06/07/2022 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2022 10:24

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 05/07/2022 12:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2022 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2022 14:24

    Pedido de Prazo Juntada

  • 29/06/2022 11:23

    Petição Juntada

  • 20/06/2022 12:00

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 30/05/2022 09:45

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 17:28

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 24/05/2022 16:33

    Certidão Juntada

  • 24/05/2022 16:32

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/05/2022 16:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/05/2022 16:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/05/2022 16:24

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/05/2022 16:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/05/2022 16:10

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/05/2022 16:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/05/2022 15:44

    Documento Juntado

  • 24/05/2022 14:49

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 24/05/2022 12:25

    Expedição de documento

  • 24/05/2022 11:34

    Alvará de Soltura Expedido

  • 24/05/2022 11:30

    Termo de Audiência Expedido

  • 24/05/2022 11:22

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 24/05/2022 09:33

    Documento Juntado

  • 24/05/2022 09:22

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/05/2022 09:12

    Mudança de Magistrado

  • 24/05/2022 02:15

    Petição Juntada

  • 23/05/2022 23:22

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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