08/09/2025 15:30

Prazo
05/09/2025 23:31

Unificação Pai
05/09/2025 18:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115315-71.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Osmar Jose de Oliveira - Embargdo: Hzm Construtora e Incorporadora Ltda. - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ABORDAGEM MODIFICATIVA.

ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maycon Cordeiro do Nascimento (OAB: 276825/SP) - Anderson Roberto Daniel (OAB: 293376/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:28

Julgado virtualmente
22/08/2025 07:54

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:45

Despacho
06/08/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:49

Subprocesso Cadastrado
30/07/2025 13:31

Prazo
30/07/2025 13:25

Unificação Pai
29/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:41

Julgado virtualmente
18/07/2025 08:07

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:16

Despacho
03/07/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:56

Subprocesso Cadastrado
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 16:29

Prazo
24/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:01

Acórdão registrado
13/06/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 06:55

Julgado virtualmente
04/06/2025 17:35

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 09:34

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:31

Juntada de Ofício
16/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 15:23

Prazo
24/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:45

Expedição de Ofício.
16/04/2025 18:44

Despacho
16/04/2025 16:06

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:54

Distribuído por sorteio
16/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/04/2025 15:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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