STJ - 1505598-89.2019.8.26.0228

06/08/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/08/2024 19:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024

25/07/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620572/2024

25/07/2024 21:07

Protocolizada Petição 620572/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

24/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

23/07/2024 16:40

Conheço do agravo de ALINSON SILVA SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

06/12/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/12/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2023 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1188422/2023

06/12/2023 18:23

Protocolizada Petição 1188422/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2023

23/11/2023 09:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

19/09/2023 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2023 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

15/09/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/08/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA