TJSP - 0000807-95.2002.8.26.0116

1ª instância - Saf de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Advogados

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

JOAO PAULO RIBEIRO LIMA PACHECO CARNEVALLI DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

HOTEL REFUGIO NA SERRA LTDA

CNPJ: 53.540.126/0001-15

LETICIA FREITAS CARNEIRO MAIA

CPF *06.***.*77-56

VICENTE DE CAMILLO NETO

CPF *58.***.*17-20

Advogados

DARIO DA SILVA MELO

OAB: 90380/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000807-95.2002.8.26.0116 (116.01.2002.000807) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Hotel Refugio Na Serra Ltda - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização".

    Fica, por fim, a parte exequente intimada que o processo foi EXTINTO por decisão proferida no expediente administrativo conforme consta lançado no andamento processual do sistema informatizado". - ADV: DARIO DA SILVA MELO (OAB 90380/SP)

  • 28/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 13:17

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

  • 03/07/2025 09:05

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 04/02/2025 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 04/02/2025 12:44

    Desapensado do processo

  • 30/08/2022 12:20

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 13/02/2020 14:23

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 05/02/2020 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 11:02

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 05/12/2019 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 01/11/2019 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2019 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2019 12:11

    Decisão

  • 14/02/2019 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 10:20

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/12/2018 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 10/08/2018 14:37

    Indisponibilidade de bens

  • 26/06/2018 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2018 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2018 14:59

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/05/2018 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/04/2018 14:57

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2018 10:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2018 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2018 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2018 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2018 19:02

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 14/07/2017 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2017 16:20

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 30/05/2017 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 04/05/2017 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2017 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2017 18:41

    Decisão

  • 13/12/2016 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2016 17:41

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 20/10/2016 18:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 30/09/2016 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2016 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2016 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2016 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2016 10:15

    Ato ordinatório

  • 29/09/2016 09:43

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/11/2015 15:13

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 20/10/2015 15:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 09/09/2015 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2015 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2015 12:34

    Proferido Despacho

  • 06/03/2015 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2015 14:30

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/12/2014 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 24/11/2014 13:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2014 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2014 17:46

    Decisão

  • 11/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 07/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2012 18:09

    Recebimento de Carga

  • 30/05/2012 16:26

    Carga Outro

  • 28/05/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/03/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2011 16:50

    Recebimento de Carga

  • 23/02/2011 16:32

    Carga Outro

  • 22/02/2011 00:00

    Aguardando Retirada

  • 18/02/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/02/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2009 18:42

    Recebimento de Carga

  • 14/12/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/12/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/11/2009 15:16

    Carga Outro

  • 19/10/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/10/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/05/2009 13:44

    Recebimento de Carga

  • 09/02/2009 11:48

    Carga Outro

  • 17/12/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/12/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/09/2008 16:07

    Recebimento de Carga

  • 14/08/2008 14:17

    Carga Outro

  • 02/07/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 27/06/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/06/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/06/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/05/2008 16:01

    Recebimento de Carga

  • 30/04/2008 14:39

    Carga Outro

  • 25/03/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/03/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/11/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/11/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/06/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 28/06/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/06/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/11/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 30/11/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 21/11/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/09/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/09/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/09/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/07/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/07/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/07/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/09/2005 11:16

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/09/2005 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 21/07/2005 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/08/2002 00:00

    Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2002

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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