28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1501030-66.2025.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501030-66.2025.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: EDERLAN DE SOUZA RIBEIRO; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Aloisio Sultz de Almeida Filho; Advogado: Matheus Guimaraes Cury (OAB: 139614/SP)
21/08/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:05

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 12:00

Juntada de Mandado
15/08/2025 13:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/08/2025 16:45

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/07/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:50

Expedição de Ofício.
22/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 16:21

Expedição de Mandado.
21/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
08/07/2025 10:16

Conclusos para julgamento
07/07/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 14:46

Juntada de Mandado
04/07/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 14:46

Juntada de Mandado
04/07/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 15:59

Juntada de Mandado
27/06/2025 16:59

Expedição de Mandado.
27/06/2025 16:59

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/06/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 10:14

Juntada de Mandado
27/06/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 10:13

Juntada de Mandado
12/06/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 16:32

Juntada de Mandado
09/06/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:47

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:00

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:00

Expedição de Mandado.
04/06/2025 15:59

Expedição de Mandado.
04/06/2025 15:59

Expedição de Mandado.
04/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:34

Ato ordinatório
27/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
27/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:03

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 12:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/05/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:15

Juntada de Mandado
13/05/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 22:04

Suspensão do Prazo
28/04/2025 09:50

Expedição de Ofício.
28/04/2025 09:50

Expedição de Ofício.
25/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:08

Expedição de Ofício.
25/04/2025 12:06

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:20

Recebida a denúncia
24/04/2025 13:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:40

Evoluída a classe de 279 para 283
24/04/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:30

Evoluída a classe de 279 para 283
23/04/2025 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 10:38

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2025 18:42

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 15:33

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
21/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
21/04/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 12:37

Expedição de Mandado.
21/04/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 11:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/04/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 08:08

Juntada de Certidão
20/04/2025 22:52

Mudança de Magistrado
20/04/2025 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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