TJSP - 1002894-55.2023.8.26.0347
1ª instância - 03 Civel de Matao
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 12:36
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2024 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2024 00:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 23:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 16:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/11/2023 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 08:07
Homologada a Transação
-
04/10/2023 09:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 18:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Marcos Ferreira (OAB 146045/SP) Processo 1002894-55.2023.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Invtante: Valcir da Silva, Valmir Valentim da Silva, Carmo Pedro da Silva, Dulcinéia Clarete da Silva, Ana Maria da Silva, Edna de Jesus da Silva Matavelli, Maria Aparecida Pereira da Silva, Caique Pereira da Silva, Valdir Antonio da Silva - Nomeio inventariante o requerente Valcir da Silva, independentemente de compromisso.
Consigno que o recolhimento da taxa judiciária será diferido para momento que antecede a homologação da partilha, nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei 11.608/2003.
No mais, em relação ao ITCMD, o inventariante deverá observar as disposições da lei n.º 10.705/00, com as alterações introduzidas pela lei n.º 10.992/01, do Decreto n.º 46.655/02 e Portarias CAT n.º 15/03 e n.º 102/03, apresentando declaração junto ao endereço eletrônico http://pfe.fazenda.sp.gov.br ou https://www60.fazenda.sp.gov.br/wps/portal, clicando em serviços eletrônicos, com posterior apresentação do requerimento junto ao Posto Fiscal deste domicílio fiscal, para apuração do imposto devido, homologação do imposto recolhido ou declaração de isenção.
Alfim, carreiem-se aos autos matrícula atualizada do imóvel objeto do arrolamento.
Para tanto, concedo o prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. -
16/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 20:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 12:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2023 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 12:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2023 12:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2023 18:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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