TJSP - 1500325-47.2021.8.26.0459

1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAIKON DOUGLAS LIBORIO DE MORAES

CPF *66.***.*29-62

Advogados

JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 300610/SP

CPF *16.***.*77-43

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO ANTONIO NUNES

CPF *17.***.*07-13

VALDINEI LOPES LEITE

CPF *24.***.*09-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/08/2025 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500325-47.2021.8.26.0459 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAIKON DOUGLAS LIBORIO DE MORAES -

    Vistos.

    Fl. 358: Ciente.

    Considerando o certificado, expeça-se alvará de soltura regularizatório, baixando-se o mandado de prisão expedido por equívoco no sistema informatizado pertinente.

    No mais, cumpra-se integralmente o determinado às fls. 307 em seus exatos termos.

    Intime-se. - ADV: JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 300610/SP)

  • 28/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2025 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/08/2025 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2025 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 09:56

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2025 09:47

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2025 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2025 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2025 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 22:13

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2025 22:13

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2025 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 20:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2025 00:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 09:40

    Ato ordinatório

  • 01/04/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 07:48

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/09/2024 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/09/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 21:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2024 14:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 12:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/08/2024 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 15:23

    Evoluída a classe de 283 para 300

  • 25/01/2024 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/11/2023 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 22:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 14:54

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 25/09/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 10:55

    Juntada de Mandado

  • 25/09/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 23:30

    Evoluída a classe de 283 para 300

  • 27/03/2023 19:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2022 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2022 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2022 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 16:15

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 13/04/2022 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2022 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 16:59

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2022 16:58

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 21:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 21:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 21:02

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 16:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2022 03:30:00, 1ª Vara.

  • 24/01/2022 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2022 15:30

    Recebida a denúncia

  • 14/12/2021 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 16:51

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2021 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2021 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2021 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2021 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2021 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 15:42

    Expedição de Alvará.

  • 21/09/2021 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/09/2021 14:48

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 21/09/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2021 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2021 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2021 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2021 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2021 17:08

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2021 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 19:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 19:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2021 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/08/2021 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2021 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2021 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 18:30

    Proferido Despacho

  • 13/08/2021 18:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2021 18:32

    Proferido Despacho

  • 12/08/2021 11:19

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 18:41

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/08/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2021 14:45

    Mudança de Classe Processual

  • 03/08/2021 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 16:58

    Proferido Despacho

  • 06/07/2021 15:45

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2021 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2021 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/07/2021 12:29

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 02/07/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 19:21

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 19:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2021 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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