12/09/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0005169-17.2015.8.26.0624 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: EUCLIDES MARQUES FILHO -

Vistos.

Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 1.620/1.629 do Superior Tribunal de Justiça.

Após, voltem conclusos, para apreciação dos recursos especial e extraordinário interpostos pela Defesa..

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexandre Jean Daoun (OAB: 152177/SP) - Joao Paulo de Mello Oliveira (OAB: 114854/SP) - Luiz Henrique Vieira (OAB: 320868/SP) - Liberdade
27/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 18:36

Despacho
07/08/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:48

Informação
22/07/2025 16:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 15:57

Recebidos os autos do MP
04/07/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 06:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/06/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 12:56

Unificação Pai
18/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:45

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
02/06/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:26

Julgado virtualmente
07/05/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 20:25

Subprocesso Cadastrado
26/04/2025 00:56

Prazo
15/04/2025 17:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:08

Acórdão registrado
09/04/2025 14:56

AcórdãoFinalizado
08/04/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:00

Não-Provimento
08/04/2025 10:00

Julgado
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 12:32

Informação
12/03/2025 15:48

Inclusão em Pauta
11/03/2025 16:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/03/2025 15:33

Despacho À Mesa
11/03/2025 10:15

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:56

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/01/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/01/2025 18:08

Despacho
19/11/2024 15:03

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:41

Recebidos os autos do MP
14/11/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/11/2024 16:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
01/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:45

Documento Finalizado
17/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:00

Publicado em
09/09/2024 00:00

Publicado em
06/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:42

Prazo
04/09/2024 17:47

Vista
04/09/2024 07:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/09/2024 14:29

Processo Cadastrado
02/09/2024 10:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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