TJSP - 1504738-04.2022.8.26.0028
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Aparecida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 06:56
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1504738-04.2022.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Dinarte Jesus de Carvalho -
Vistos.
Considerando a manifestação do Ministério Público de fl. 281, determino a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça, para que se manifeste nos termos do art. 384, §1º, do Código de Processo Penal, com as devidas homenagens deste Juízo.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: CARINA FERREIRA DAMIAO (OAB 212207/SP) -
25/08/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 16:23
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 10:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2025 23:56
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
26/04/2025 10:55
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
15/04/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 16:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/04/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 10:52
Juntada de Decisão
-
13/02/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
04/02/2025 14:30
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/12/2024 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 13:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/12/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/11/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
02/11/2024 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 11:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2024 11:20
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 19:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/08/2024 21:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2024 17:21
Recebido o recurso
-
23/08/2024 12:22
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 16:27
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 15:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/06/2024 17:00
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
05/06/2024 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 21:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2024 12:45
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
04/06/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 16:44
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2024 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 16:54
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 16:54
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 16:53
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 16:53
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 15:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 11:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
21/02/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2024 11:17
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2023 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 22:27
Suspensão do Prazo
-
27/10/2023 14:29
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 17:55
Expedição de Ofício.
-
11/08/2023 17:54
Expedição de Ofício.
-
03/08/2023 21:06
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2023 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 12:49
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 10:52
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 13:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2023 13:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2023 16:52
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2023 11:06
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 11:06
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 11:06
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 11:53
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2023 11:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
13/06/2023 10:32
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 21:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 10:00
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2023 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2023 16:52
Expedição de Mandado.
-
19/04/2023 10:53
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
14/04/2023 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/03/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 11:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/06/2023 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
28/03/2023 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2023 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2023 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2023 16:29
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2023 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2023 10:45
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 10:45
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 10:44
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 15:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/02/2023 15:49
Juntada de Ofício
-
01/02/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 13:17
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 13:10
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/03/2023 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
14/10/2022 11:18
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/10/2022 10:11
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
13/10/2022 10:10
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2022 10:10
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2022 09:02
Juntada de Petição de Denúncia
-
07/10/2022 16:25
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2022 16:22
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2022 16:22
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2022 16:22
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 13:49
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 13:49
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/09/2022 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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