19/09/2025 20:04

Juntada de Petição de contestação
18/09/2025 14:06

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
09/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 11:05

Conclusos para despacho
03/09/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000334-84.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurides Francisco de Campos - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias úteis, em respeito ao contraditório.

Nesse sentido, o NCPC: Art. 10.

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

No silêncio, venham os autos conclusos.

Aguarde-se a manifestação,, no prazo, por 15 dias úteis.

Intimem-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 411466/SP)
02/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:45

Conclusos para decisão
02/09/2025 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:40

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 18:58

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:50

Expedição de Mandado.
26/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 09:39

Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 15:46

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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