04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1006268-54.2017.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1006268-54.2017.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador); Apelado: Levy Só Imóveis Consultoria de Imóveis Ltda; Advogada: Virginia Frederichi dos Santos Dias (OAB: 155872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 19:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:40

Recebido o recurso
19/04/2025 19:29

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 05:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
14/02/2025 11:08

Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 10:34

Expedição de Certidão.
12/03/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 22:33

Suspensão do Prazo
15/07/2019 15:48

Juntada de Outros documentos
15/07/2019 15:48

Juntada de Outros documentos
15/07/2019 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 10:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2019 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2019 09:26

Expedição de Certidão.
14/03/2019 13:07

Expedição de Certidão.
14/03/2019 13:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade
23/01/2019 11:06

Conclusos para decisão
05/11/2018 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2018 21:51

Suspensão do Prazo
29/10/2018 07:51

Expedição de Certidão.
18/10/2018 13:42

Expedição de Certidão.
18/10/2018 13:42

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/10/2018 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2018 07:32

Expedição de Certidão.
30/07/2018 14:51

Expedição de Certidão.
30/07/2018 14:51

Processo Suspenso por 1 ano
20/06/2018 10:35

Conclusos para decisão
20/05/2018 08:34

Expedição de Certidão.
09/05/2018 11:26

Expedição de Certidão.
09/05/2018 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2018 16:32

Expedição de Carta.
14/03/2018 12:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/02/2018 13:46

Conclusos para decisão
18/09/2017 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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