TJSP - 1020749-41.2025.8.26.0100
1ª instância - 02 Civel de Moji Guacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:14
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1020749-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Projedata Informática Ltda -
Vistos. 1- Fls. 77/80: embargos tempestivos.
Razão assiste ao embargante.
Assim, acolho os embargos de declaração interpostos e reconsidero a sentença de folhas 741, a fim de que o feito tenha prosseguimento. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Cite-se a requerida por meio eletrônico (art. 246, do CPC e Comunicado Conjunto nº 466/2024).
Intime-se. - ADV: MORAES E GONÇALVES ADVOGADOS (OAB 001179/SC) -
27/08/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 13:18
Expedição de Mandado.
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27/08/2025 13:17
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 13:16
Recebida a Petição Inicial
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27/08/2025 12:22
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 14:23
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 15:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/08/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 07:53
Certidão de Publicação Expedida
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13/08/2025 19:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/08/2025 18:40
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
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06/08/2025 16:07
Conclusos para despacho
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06/08/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 00:27
Suspensão do Prazo
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05/04/2025 07:52
Certidão de Publicação Expedida
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04/04/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/04/2025 10:50
Conclusos para despacho
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17/03/2025 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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17/03/2025 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/03/2025 16:05
Recebidos os autos do Outro Foro
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14/03/2025 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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14/03/2025 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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12/03/2025 05:44
Certidão de Publicação Expedida
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11/03/2025 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/03/2025 06:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/03/2025 15:01
Conclusos para decisão
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05/03/2025 13:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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05/03/2025 13:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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05/03/2025 13:39
Recebidos os autos do Outro Foro
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28/02/2025 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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27/02/2025 15:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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27/02/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2025 10:24
Certidão de Publicação Expedida
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21/02/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
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20/02/2025 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/02/2025 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/02/2025 22:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
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19/02/2025 09:55
Conclusos para decisão
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18/02/2025 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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