TJSP - 2144907-63.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Lia Pinto Porto Corona
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 20:56
Unificação Pai
-
29/08/2025 12:00
Prazo
-
28/08/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144907-63.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Macaubal - Embargte: Gabriela Aguilar Rossi - Embargdo: Benedito Machado Filho - Embargdo: Santa Casa de Macaubal-sp - Magistrado(a) Lia Porto - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA.
INFRINGENTE.
DESCABIMENTO.1) NÃO CONSIDERA-SE OMISSO O ACÓRDÃO QUE TENHA ENFRENTADO EXPRESSAMENTE OS ARGUMENTOS DA PARTE, DECIDINDO DE FORMA CLARA E CONFORME SUA CONVICÇÃO COM BASE NOS ELEMENTOS DE PROVA QUE ENTENDEU PERTINENTES, AINDA QUE EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DA PARTE RECORRENTE.
NÃO CONSIDERA-SE OMISSO O ACÓRDÃO QUE, COM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE, AINDA QUE NÃO EXATAMENTE A INVOCADA PELAS PARTES, DECIDE DE MODO INTEGRAL A CONTROVÉRSIA POSTA.2) EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tuane Rosa Borges (OAB: 422277/SP) - Flávia Fidélis Figueiredo (OAB: 124385/MG) - Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/SP) - Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP) - Elcio Padovez (OAB: 74524/SP) - Wilian Jesus Marques (OAB: 244052/SP) - 4º andar -
22/08/2025 15:40
Julgado virtualmente
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29/07/2025 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 20:10
Subprocesso Cadastrado
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24/07/2025 09:54
Prazo
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23/07/2025 12:53
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 23:56
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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17/07/2025 21:20
Acórdão registrado
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17/07/2025 18:34
Julgado virtualmente
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16/07/2025 09:27
Julgamento Virtual Iniciado
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01/07/2025 17:03
Conclusos para decisão
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01/07/2025 17:02
Expedição de Certidão.
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21/06/2025 23:17
Prazo
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04/06/2025 00:00
Publicado em
-
03/06/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:17
Ato ordinatório
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24/05/2025 21:03
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 03:38
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 18:41
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 16:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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16/05/2025 16:38
Com efeito suspensivo
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16/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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15/05/2025 15:52
Conclusos para decisão
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15/05/2025 15:32
Distribuído por sorteio
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15/05/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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15/05/2025 11:42
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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