13/03/2024 14:19

Baixa Definitiva
13/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
10/02/2024 07:52

Expedição de Certidão.
01/02/2024 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 15:46

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 08:03

Conclusos para despacho
15/12/2023 08:27

Expedição de Certidão.
11/12/2023 08:15

Expedição de Certidão.
06/12/2023 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 16:26

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 12:10

Conclusos para decisão
02/12/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 23:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:49

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:59

Expedição de Certidão.
10/10/2023 20:59

Protocolizada Petição
10/10/2023 20:47

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
05/10/2023 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 12:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2023 16:13

Conclusos para decisão
26/09/2023 18:36

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Gomes de Oliveira (OAB 393901/SP), Maria Isabel Peixoto Dipe da Silva (OAB 387966/SP) Processo 0008837-25.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wagner Baptista Menezes -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil).

Int.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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