07/09/2025 07:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088810-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Simone Leandro Souza Mescoloti - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO- DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO EXMO.

PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE, EM VIRTUDE DE O V.

ACÓRDÃO RECORRIDO ENCONTRAR-SE EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIXADO NO TEMA 163 DO C.

STF- BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA- TEMA 1358 DO C.

STF- QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL - AGRAVO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:35

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 11:17

Julgado Virtualmente
25/08/2025 17:00

Julgamento Virtual Iniciado
23/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:30

Conclusão
17/08/2025 07:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:20

Expedido Termo de Intimação
12/08/2025 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/08/2025 11:54

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
12/08/2025 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:36

Despacho
08/08/2025 12:52

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:50

Subprocesso Cadastrado
06/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:11

Prazo Intimação - 15 Dias
06/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 17:33

RE - Despacho - Prejudicado
05/08/2025 17:33

Despachos da Presidência
05/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:10

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:09

Despacho
25/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:57

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:07

Prazo Intimação - 15 Dias
11/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/07/2025 16:24

Julgado Virtualmente
30/06/2025 19:14

Julgamento Virtual Iniciado
12/04/2025 06:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:18

Expedido Termo de Intimação
01/04/2025 11:22

Distribuído por sorteio
31/03/2025 09:52

Processo Cadastrado
26/03/2025 15:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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