07/09/2025 06:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:15

Prazo
30/08/2025 09:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502779-77.2023.8.26.0540 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ICARO JEISSON DE JESUS SANTOS - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Negaram provimento ao recurso ministerial, mantendo-se integralmente a respeitável sentença recorrida V.U. - - Advs: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
27/08/2025 19:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:26

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 12:33

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:37

Documento Finalizado
26/08/2025 21:00

Acórdão registrado
26/08/2025 19:38

Julgado virtualmente
25/08/2025 16:14

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:33

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 18:19

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:59

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 17:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:06

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 13:43

Distribuído por sorteio
29/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 16:36

Processo Cadastrado
24/04/2025 09:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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