01/09/2025 10:10

Prazo
01/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000772-62.2024.8.26.0047 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apdo/Apte: Pedro Luiz Prestes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Márcia Tessitore - DERAM PROVIMENTO ao recurso do réu e POR PREJUDICADO o recurso do autor, V.U. - DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR PARA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, APLICAÇÃO DA SÚMULA 54 DO STJ, DEVOLUÇÃO EM DOBRO E MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.RECURSO DO RÉU: PEDE IMPROCEDÊNCIA OU, SUBSIDIARIAMENTE, REDUÇÃO DA QUANTIA ARBITRADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS.RAZÕES DE DECIDIR: DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMPROVA A CONTRATAÇÃO: JUNTOU CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO PELO AUTOR EM 2016 PARA RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATO ANTERIOR; VALOR DO EMPRÉSTIMO CREDITADO EM CONTA POUPANÇA; AÇÃO PROPOSTA APENAS EM 2024; CONFIGURADA A SUPRESSIO; SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.

DISPOSITIVO: RECURSO DO RÉU PROVIDO E PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB: 286157/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:07

Acórdão registrado
29/08/2025 14:30

Julgado virtualmente
28/08/2025 10:05

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 15:55

Conclusos para decisão
15/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 12:11

Prazo
09/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 10:10

Despacho
13/08/2024 00:00

Publicado em
12/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:07

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/08/2024 11:13

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 18:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/08/2024 16:45

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
01/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:58

Distribuído por sorteio
29/07/2024 00:00

Publicado em
24/07/2024 17:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/07/2024 16:05

Processo Cadastrado
23/07/2024 16:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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