06/02/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 10:52

Baixa Definitiva
06/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 08:43

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 16:32

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2023 10:58

Conclusos para julgamento
28/11/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:15

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:15

Protocolizada Petição
18/10/2023 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
17/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
12/10/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 09:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/10/2023 16:09

Conclusos para decisão
05/10/2023 17:27

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ailton Sabino (OAB 165544/SP), Jociele Donato Alves (OAB 361088/SP) Processo 0000021-16.2023.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Miguel Azanha -

Vistos.

Em face da certidão retro, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 04/05.

Após o trânsito em julgado, providencie a parte exequente o devido peticionamento eletrônico para cadastro de Precatório ou RPV (limite da obrigação de pequeno valor fixado na Lei Estadual n° 17.205/2019 e Lei Municipal n° 6.333/2019), em atenção ao COMUNICADO SPI Nº 64/2015 (DJE 27/10/2015).

Int. e oportunamente, arquivem-se os autos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010836-25.2023.8.26.0223

Beatriz Santos Firino

Picpay Servicos S/A

Advogado: Renan Jose Silva de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0000503-53.2018.8.26.0240

Em Segredo de Justica

Advogado: Caroline Esteves Nobile Cordeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500808-97.2023.8.26.0462

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Jesse Amorim da Silva

Advogado: Jose Albino Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0004475-10.2019.8.26.0462

Carlos Aguiar Costa

Adailton Alexandre dos Santos - ME

Advogado: Rogerio Alves Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2017 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1500808-97.2023.8.26.0462

Jesse Amorim da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jose Albino Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2023 09:04

Exibir Processo