16/09/2025 18:00

Juntada de Petição de contestação
15/09/2025 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 06:19

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:52

Expedição de Carta.
29/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018578-83.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leonardo Santana Menezes - Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, com base, ainda, nos arts. 139, II, do novo Código de Processo Civil, e 5 º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional.

Isso, sem prejuízo, à evidência, de homologação de acordo entre as partes, o que poderá ser noticiado por simples petição à apreciação do juízo.

A experiência tem revelado que a designação indiscriminada de audiência de tentativa de conciliação em todas as hipóteses legais, até em vista das peculiaridades, ou das matérias mais comuns debatidas na Vara, não vem alcançando o resultado esperado pelo legislador.

Numericamente pouco expressivo são os acordos firmados em audiência, cuja designação acaba, dado ao volume de feitos, retardando a solução da lide.

Sem prejuízo, se for o caso de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios concretos de eficácia do ato (audiência de conciliação) e interesse claro das partes em realizá-lo, por ora, diante da natureza da lide em questão, ainda que excepcionalmente, deixo de ordenar a realização de audiência de conciliação.

Determino a citação do(s) réu(s), ficando advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Intime-se. - ADV: THIAGO PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 376292/SP)
28/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/08/2025 13:42

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 08:23

Conclusos para decisão
07/08/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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